SECRETARIA DE ESTADO
DA JUSTIÇA E DE DEFESA
AO CONSUMIDOR

Técnicos do Depen fazem fiscalização na Sejuc
11/12/2018

 Os recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), da ordem de R$ 12 milhões, investidos pela Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc), entre 2016 e 2017, no sistema penitenciário, passaram por uma rigorosa fiscalização, entre quinta e sexta-feira, da semana passada. Os técnicos do Depen, Marcelo Barreto e David Maciel, receberam do secretário de Justiça, Cristiano Barreto, toda documentação comprovando como e onde foram aplicados os recursos e fizeram uma vistoria do Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan), em São Cristóvão.

A Sejuc, segundo Cristiano Barreto, possui um rigoroso sistema de fiscalização que permite saber, por exemplo, onde estão as pistolas e munições adquiridas com os recursos do Funpen. Nesse caso específico, por exemplo, a Sejuc investiu R$ 835.518,70 em armamento e mais R$ 114 mil munições de diversos calibres, além de R$ 493.600 em coletes balísticos.

Na documentação há, ainda, uma prestação de contas sobre as ordens do presídio para o regime semiaberto que está sendo construído no município de Areia Branca, não só com material técnico, mas também com um rico acervo de fotografias. As obras começaram em 7 de junho do ano passado, estão orçadas em mais de R$ 36 milhões e a unidade terá capacidade para 632 internos.

Para os técnicos do Depen, Marcelo Barreto e David Maciel, a Sejuc está com toda documentação em ordem e seguirá  outros tramites em Brasília.

Visita- Depois da reunião da sede da Sejuc, Cristiano Barreto designou o coronel Reinaldo Chaves, assessor especial, para acompanhar os técnicos do Depen até o Copemcan, onde eles conheceram a sala de monitoramento e acompanharam o funcionamento das 126 câmeras colocados em pontos estratégicos da unidade.

Os técnicos viram como funciona, também, o Setor de Controle de Armas, Munição e Equipamentos de Segurança (Secames), criado em junho do ano passado, que tem o controle rigoroso de todo arsenal da Sejuc. Nessa visita, os técnicos fizeram anotações e também fotografaram estes locais para montar um relatório.

Outro ponto vistoriado foi o aparelho body scan, que fica na entrada no Copemcan, por onde passam todos os visitantes dos internos.  Os técnicos do Depen pediram para o agente prisional que opera o aparelho respondesse um questionário sobre o funcionamento. Esse mesmo questionário será aplicado em outras unidades que possuem o body scan.

Para o assessor especial da Sejuc, coronel Chaves, ressalta que os técnicos do Depen ficaram à vontade e puderam decidir qual das penitenciárias sergipanas desejariam visitar e acabaram escolhendo o Copemcan. “Nós da Sejuc estão à disposição de todos os órgãos fiscalizadores”, ressaltou o coronel.