SECRETARIA DE ESTADO
DA JUSTIÇA E DE DEFESA
AO CONSUMIDOR

Procon faz fiscalizações em postos de combustíveis e supermercados
30/05/2018

A Coordenadoria Estadual de Defesa ao Consumidor (Procon) flagrou nesta terça, 29, um supermercado em Nossa Senhora do Socorro com produtos com rótulos adulterados e vencidos. Foi aplicado o auto de infração que vai gerar uma multa. Em uma fiscalização realizada no sábado, 26, em postos de combustíveis, foi encontrada uma irregularidade na venda, porém o posto não chegou a ser multado pois estava fechado.

No caso do supermercado, o diretor do Procon Estadual, Andrews Mathews, afirma que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) garante que a multa inicia em R$ 629 reais. “A multa ainda não foi calculada, mas existe uma base inicial garantida pelo CDC que consiste em R$ 629 reais. Além da multa, também recolhemos os materiais e os tiramos das prateleiras para evitar o consumo da população, pois os produtos estavam com rótulos alterados e vencidos”, explica.

Sobre o posto de gasolina, Andrews explica que o dono limitava a venda apenas para o valor no cartão de crédito alegando que a bomba era para cartão e não tinha como mudar. Porém, não foi possível aplicar um auto de infração pois o mesmo estava fechado por falta de combustível.

“Diante da paralisação dos caminhoneiros estamos fazendo fiscalizações em todos os setores de mercado do Estado, para evitar que o lojista se aproveite da situação de falta dos produtos e tentem violar as regras de segurança para prevenção da saúde do consumidor”, afirma Andrews.

A população também ao encontrar problemas como produtos vencidos, preços abusivos, entre outros, pode fazer uma denúncia ao Procon Estadual que tomará providências. Para falar com o Procon Estadual pode ser através do telefone (79) 3211-3383, do Facebook, Instagram, site http://www.procon.se.gov.br/ ou indo pessoalmente a nova sede localizada na Rua Dom José Thomaz, n 45, em frente a praça Camerino no centro de Aracaju.